Política de Compliance e Auditoria

Esta política estabelece os princípios e diretrizes para garantir que a empresa cumpra com as leis, regulamentos e normas aplicáveis, promovendo a transparência e a integridade em todas as suas operações, além de garantir auditorias internas regulares para verificar a conformidade.

1. Objetivo

O objetivo desta política é assegurar que todas as atividades da empresa estejam em conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas, além de garantir que a empresa adote práticas transparentes e éticas. Também visa definir os processos de auditoria para monitorar e verificar a conformidade.

2. Princípios de Compliance

A empresa deve adotar os seguintes princípios de compliance:

• Conformidade com as leis e regulamentos locais e internacionais aplicáveis.
• Transparência nas operações e nas informações financeiras.
• Promoção da ética e da integridade em todas as suas atividades.
• Compromisso com a responsabilidade social e corporativa.
• Promoção de um ambiente livre de corrupção, fraudes e práticas ilegais.

3. Responsabilidades de Compliance

Os responsáveis pela área de compliance devem garantir que a empresa cumpra com todas as exigências legais e regulatórias, bem como monitorar as práticas internas para prevenir infrações. As responsabilidades incluem:

• Desenvolver e implementar políticas e procedimentos de compliance.
• Treinar os colaboradores sobre as práticas e políticas de compliance.
• Realizar a gestão de riscos relacionados à conformidade e à integridade da empresa.
• Monitorar o cumprimento das leis e regulamentos relevantes.

4. Auditoria Interna

A empresa deve realizar auditorias internas periódicas para garantir a conformidade com as políticas internas e com as leis aplicáveis. As auditorias devem ser realizadas com os seguintes objetivos:

• Verificar se os controles internos estão sendo seguidos adequadamente.
• Avaliar a eficácia dos processos de compliance e a gestão de riscos.
• Identificar possíveis fraudes, irregularidades ou falhas nos processos.
• Recomendar melhorias nos controles internos e processos de compliance.

5. Monitoramento de Compliance

A empresa deve estabelecer um processo contínuo de monitoramento para garantir que as práticas de compliance sejam seguidas. Isso inclui:

• Monitoramento regular das atividades operacionais e financeiras.
• Auditorias periódicas e revisões das políticas e procedimentos.
• Relatórios contínuos sobre a conformidade às partes interessadas.
• Detecção e investigação de práticas suspeitas ou não conformes.

6. Treinamento e Conscientização

A empresa deve oferecer treinamento contínuo sobre as práticas de compliance para todos os colaboradores. O treinamento inclui:

• Orientações sobre as leis e regulamentos aplicáveis.
• Práticas de integridade e ética no ambiente de trabalho.
• Políticas internas e procedimentos de compliance da empresa.
• Como relatar violações de compliance ou práticas suspeitas.

7. Política de Denúncias

A empresa deve fornecer um canal seguro e confidencial para que os colaboradores e terceiros possam denunciar possíveis violações de compliance, fraudes ou práticas ilegais. As denúncias devem ser tratadas com seriedade e investigadas de maneira confidencial.

8. Consequências do Não Cumprimento

O não cumprimento desta política pode resultar em ações disciplinares, que podem incluir desde advertências até demissões, além de possíveis ações legais, dependendo da gravidade da infração. A empresa também pode tomar medidas corretivas para melhorar os controles e processos de compliance.

9. Compromisso da Empresa

A empresa compromete-se a manter os mais altos padrões de conformidade e ética, promovendo a transparência e a integridade em todas as suas operações. A gestão de compliance e auditoria é essencial para garantir a confiança dos stakeholders e o sucesso contínuo da empresa.

Voltar ao Início